COMO REGISTRAR UM LIVRO




Você passou um bom tempo escrevendo o seu livro, revisou umas duzentas vezes e agora chegou o momento de registrar sua obra.

Considerando que você é o único autor da obra, tem mais de 18 anos e é pessoa física siga os passos abaixo e registre seu livro. Se o seu caso for diferente, deixe perguntas no espaço para comentários ou entre em contato pelo formulário de contato, que terei prazer em explicar.

1. Imprima uma cópia da obra completa usando de preferência folha A4, fonte arial, tamanho 12. A Biblioteca Nacional tem como preferência folha A4. A fonte e o tamanho é por minha conta. Não encaderne, nem grampeie (deixe as folhas soltas, porém em ordem), numere as folhas e rubrique TODAS. Ah! Não imprima frente e verso.

2. Faça uma capa com o nome da obra e os seus dados. São eles: Nome completo, RG, CPF, Cidade e ano.

3. Entre no site da Biblioteca Nacional. Clique em “Serviços”, “Direitos Autorais” e faça download do Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação, imprima e preencha da seguinte forma:
Faça um “X” no quadradinho no alto da página onde está escrito “Requerimento para Registro”;
No item 2.1 coloque o título da sua obra;
No item 2.2 marque o gênero (exemplo: Romance);
No item 2.3 marque “inédita” (estou considerando que ela nunca foi publicada em nenhuma tipo de plataforma;
No item 2.4  coloque o número de páginas impressas no word no formato A4. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro.

Agora pule para o item 3 e preencha com seu dados pessoais e endereço, incluindo o CEP. Preencha cuidadosamente, pois é para esse endereço que será enviado o seu certificado de registro. No item 3 ainda, em “VINCULO COM A OBRA”, marque “autor(a)”. Assine onde está escrito “Assinatura do requerente”.

Se ainda tiver dúvida, veja o exemplo nesta imagem



Vá para o item 7, coloque o local (Exemplo: Rio de Janeiro), a data e assine onde está escrito “Primeiro requerente”.



Ainda na página de serviços abra a tabela de valores para registro e/ou averbação de obra intelectual e serviços de registro. Verifique o valor de Registro e/ou averbação para pessoa física. O valor atual é R$ 20,00.
Para gerar o boleto. Clique aqui, preencha com seu nome completo, CPF e o valor que consta na tabela (R$ 20,00 hoje). Agora Imprima a GRU (Guia de Recolhimento da União) e pague no Banco do Brasil.
Tire uma cópia do comprovante de pagamento e do formulário e guarde com você, pois terá que enviar o original com a obra.

Agora  que você já imprimiu sua obra com a numeração, rubricou, fez a capa, preencheu o formulário e pagou a GRU é hora de providenciar as cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Tudo está certinho?
Vamos verificar!

- Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado;
- Comprovante original de pagamento (GRU paga);
- Cópia do comprovante de residência;
- Cópia do RG e CPF.
- Uma (1) via da obra intelectual. Ela deve ter todas as páginas numeradas e rubricadas, as folhas não podem estar grampeadas ou encadernadas e preferencialmente impressa em papel A4;


Depois de tudo pronto. É hora de enviar pelos correios ou ir pessoalmente a um posto ou sede de Direitos Autorais em sua cidade. Aqui no Rio de Janeiro a sede fica no Palácio Gustavo Capanema - Rua da Imprensa,16 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20030-120
Procure aqui o posto da sua cidade! Vá até lá ou ligue para tirar suas dúvidas.

Caso a sua escolha seja enviar pelos Correios, é importante que toda documentação seja enviada
por SEDEX ou Carta Registrada para a sede do EDA no Rio de Janeiro.

Viu? Não é nem um bicho de sete cabeças.  Agora é só aguardar o prazo que costuma ser de 90 dias para receber seu certificado de registro.

Espero que tenha gostado da dica!
Se tiver alguma dúvida é só deixar nos comentários!!

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